Comarca do Porto
Aspeto
Comarca do Porto | |
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Organização | |
País | |
Sede | Porto |
Juízes | 99 Juízes de Instância Central 4 Juízes Militares 64 Juízes de Instância Local |
Procuradores | 66 Procuradores da República 4 Assessores Militares 119 Procuradores-Adjuntos |
Presidente | Juiz de Direito José António Rodrigues da Cunha |
Coordenador | Procurador-Geral-Adjunto Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro |
Administrador | José Cabido |
Jurisdição | |
Área | 1 001 km² |
População | 1 366 025 hab. (2011) |
Municípios | 10 |
Tribunal de Recurso | Relação do Porto |
A Comarca do Porto é uma comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede no Porto.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 1 001 km² e tem como população residente 1 366 025 habitantes (2011).
Integram a Comarca do Porto os seguintes municípios:[4]
- Gondomar
- Maia
- Matosinhos
- Porto
- Póvoa de Varzim
- Santo Tirso
- Trofa
- Valongo
- Vila do Conde
- Vila Nova de Gaia
A Comarca do Porto integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação do Porto.
- ↑ Ministério Público. «Comarca do Porto»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).