Usuário:DAR7/Testes/História da América do Sul/História do Brasil

 Nota: Para outros significados, veja DAR7/Testes/História da América do Sul/História do Brasil (desambiguação).

Mapa físico do Brasil em 1886: ele representa rios, serras e acidentes topográficos gerais.

A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos 22 000 anos AP. Em fins do século XV, quando do Tratado de Tordesilhas, toda a área hoje conhecida como Brasil era habitada por comunidades seminômades que subsistiam da caça, pesca, coleta e agricultura. Em 22 de abril de 1500, Pedro Álvares Cabral, capitão-mor de expedição portuguesa a caminho das Índias, chegou, na hoje conhecida, Porto Seguro na Bahia, tornando a região colônia do Reino de Portugal.

Na década de 1530, a Coroa Portuguesa implementou uma política de colonização para a terra recém-descoberta que se organizou por meio da distribuição de capitanias hereditárias a membros da nobreza, porém, esse sistema malogrou, uma vez que somente as capitanias de Pernambuco e São Vicente prosperaram. Em 1548, é criado o Estado do Brasil, com consequente instalação de um governo-geral e, no ano seguinte, é fundada a primeira sede colonial, Salvador. A economia da colônia, iniciada com o extrativismo do pau-brasil e as trocas entre os colonos e os indígenas, gradualmente passou a ser dominada pelo cultivo da cana-de-açúcar com o uso de mão de obra escrava, inicialmente indígena e, depois, africana. No fim do século XVII, foram descobertas, através das bandeiras, importantes jazidas de ouro no interior do Brasil que foram determinantes para o seu povoamento e que pontuam o início do chamado ciclo do ouro, período que marca a ascensão da Capitania de Minas Gerais, desmembrada da Capitania de São Paulo e Minas de Ouro, na economia colonial. Em 1763, a sede do Estado do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro.

Na Toca da Tira Peia, situada no Parque Nacional Serra da Capivara (foto), foram encontrados vestígios de ocupação humana que datam de pelo menos 22 mil anos.

Em 1808, com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, fugindo da possível subjugação da França, consequência da Guerra Peninsular travada entre as tropas portuguesas e as de Napoleão Bonaparte, o Príncipe-regente Dom João de Bragança, filho da Rainha Dona Maria I, abriu os portos da então colônia, permitiu o funcionamento de fábricas e fundou o Banco do Brasil. Em 1815, o então Estado do Brasil foi elevado à condição de reino, unido aos reinos de Portugal e Algarves, com a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, tendo Dona Maria I de Portugal acumulado as três coroas. Em 7 de setembro de 1822, Dom Pedro de Alcântara proclamou a Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e fundou o Império do Brasil, sendo coroado imperador como Dom Pedro I. Ele reinou até 1831, quando abdicou e passou a Coroa brasileira ao seu filho, Dom Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos. Aos catorze anos, em 1840, Dom Pedro de Alcântara (filho) teve sua maioridade declarada, sendo coroado imperador no ano seguinte como Dom Pedro II. Em 1888, sua filha, a Princesa Isabel, pressionada por outros países e pelo clamor popular das lutas pela abolição da escravatura, assinou o decreto que extinguiu a escravidão no Brasil, conhecida como Lei Áurea.

No dia 15 de novembro de 1889 ocorreu a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca, dando início à chamada República Velha, que só veio a terminar em 1930 com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. A partir daí, têm destaque na história brasileira a industrialização do país; sua participação na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos; a transferência da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília; e o Golpe Militar de 1964, quando o general Castelo Branco assumiu a Presidência. A ditadura militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo. Após o fim do regime militar, os deputados federais e senadores se reuniram no ano de 1988 em Assembleia Nacional Constituinte e promulgaram a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. O país se redemocratiza, avança economicamente e cada vez mais se insere no cenário internacional.

Periodização

Ver artigo principal: Periodização da história do Brasil

Evolução da divisão administrativa do Brasil.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais:

Periodização da História do Brasil

Pré-cabralino
Colonial	— Descobrimento — Descaso Capitanias, governo-geral, sociedades açucareira e aurífera Reino e sede da corte portuguesa
Imperial	— Independência — Primeiro reinado Regência Segundo reinado
Republicano	— Proclamação da República — República Velha Era Vargas República Populista Ditadura militar Nova República

Período pré-descobrimento (até 1500)

Mais informações: Pré-História do Brasil

Ataque de índios a uma outra aldeia indígena.

Quando descoberto pelos portugueses em 1500, estima-se que o atual território do Brasil (a costa oriental da América do sul), era habitado por 2 milhões de indígenas, do norte ao sul.

A população ameríndia era repartida em grandes nações indígenas compostas por vários grupos étnicos entre os quais se destacam os grandes grupos tupi-guarani, macro-jê e aruaque. Os primeiros eram subdivididos em guaranis, tupiniquins e tupinambás, entre inúmeros outros. Os tupis se espalhavam do atual Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte de hoje. Segundo Luís da Câmara Cascudo, os tupis foram «a primeira raça indígena que teve contacto com o colonizador e (…) decorrentemente a de maior presença, com influência no mameluco, no mestiço, no luso-brasileiro que nascia e no europeu que se fixava». A influência tupi se deu na alimentação, no idioma, nos processos agrícolas, de caça e pesca, nas superstições, costumes, folclore, como explica Câmara Cascudo:

“ O tupi era a raça histórica, estudada pelos missionários, dando a tropa auxiliar, recebendo o batismo e ajudando o conquistador a expulsar inimigos de sua terra. (…) Eram os artífices da rede de dormir, criadores da farinha de mandioca, farinha de pau, do complexo da goma de mandioca, das bebidas de frutas e raízes, da carne e peixe moqueados, elementos que possibilitaram o avanço branco pelo sertão. ”

Dança tupinambá em ilustração do livro Duas Viagens ao Brasil de Hans Staden.

Do lado europeu, a descoberta do Brasil foi precedida por vários tratados entre Portugal e Espanha, estabelecendo limites e dividindo o mundo já descoberto do mundo ainda por descobrir.

Destes acordos assinados à distância da terra atribuída, o Tratado de Tordesilhas (1494) é o mais importante, por definir as porções do globo que caberiam a Portugal no período em que o Brasil foi colônia portuguesa. Estabeleciam suas cláusulas que as terras a leste de um meridiano imaginário que passaria a 370 léguas marítimas a oeste das ilhas de Cabo Verde pertenceriam ao rei de Portugal, enquanto as terras a oeste seriam posse dos reis de Castela (atualmente Espanha). No atual território do Brasil, a linha atravessava de norte a sul, da atual cidade de Belém do Pará à atual Laguna, em Santa Catarina. Quando soube do tratado, o rei de França Francisco I teria indagado qual era "a cláusula do testamento de Adão" que dividia o planeta entre os reis de Portugal e Espanha e o excluía da partilha.

Período colonial (1500–1815)

Período pré-colonização (1500-1530)

Viagem de Cabral, descobrimento do Brasil, expedições exploradoras e suposto motivo da descoberta

Ver artigos principais: Descobrimento do Brasil, Império Português e Brasil Colônia

O Tratado de Tordesilhas (1494), firmado entre Espanha e Portugal para repartir as terras descobertas e "por descobrir", definiu os rumos da história do "futuro" Brasil.

O intervalo de tempo que vai desde a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, (denominado pelos lusitanos de Achamento do Brasil), até a declaração de independência do país, é conhecido, no Brasil, como Período Colonial. Os portugueses, por outro lado, referem-se a este período como A Construção do Brasil, e o prolongam até 1825, quando Portugal aceitou oficialmente a independência brasileira.

Desembarque de Cabral em Porto Seguro, óleo sobre tela, Oscar Pereira da Silva, 1904. Acervo do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro.

Em 9 de março de 1500, partiu de Lisboa a maior esquadra até então constituída por Portugal. Era liderada por Cabral e dispunha da participação dos mais entendidos pilotos do reino. Seu objetivo era atingir Calicute e conseguir, mesmo que pela força, o privilégio de ali criar um entreposto comercial e pregar o catolicismo. A frota tinha que averiguar a presença de terras abaixo da linha de Tordesilhas, no oeste do Atlântico.

No dia 22 de abril, a costa da terra, a qual chegaria a ser o Brasil, foi descoberta pela armada do navegador português Pedro Álvares Cabral, aos gritos de “Terra à vista!”. Um dia depois, o desembarque foi realizado. Na realidade, o primeiro a chegar ao Brasil foi o explorador espanhol Vicente Yáñez Pinzón, que desembarcou no cabo de Santo Agostinho, na costa sul de Pernambuco, em 26 de janeiro de 1500. No entanto, a presença de navios espanhóis ao longo da costa americana não teve repercussões significativas. A vinda de Pinzón pode ser considerada apenas um evento menor dentro do contexto da expansão marítima da Espanha.

Detalhe da A Primeira Missa no Brasil de Victor Meirelles (1861).

No domingo, dia 26 de abril, a primeira missa no Brasil foi rezada oficialmente pelo frei Henrique Soares de Coimbra. Na segunda missa, celebrada em 1.º de maio, Cabral conquistou a nova terra em defesa do monarca lusitano, denominando-a de Ilha de Vera Cruz. Até o prosseguimento da viagem para Calicute, Cabral mandou notícias para o soberano por intervenção de Gaspar de Lemos, cujo navio voltou para Lisboa. As cartas de Mestre João e de Pero Vaz de Caminha estavam a par de tudo o que se passava durante a descoberta e descreviam em detalhes o que haviam observado da terra e de seu povo.

Detalhe do mapa "Terra Brasilis" (Atlas Miller, 1519), atualmente na Biblioteca Nacional de França.

Em 1501, uma expedição liderada por Gaspar de Lemos com a finalidade de desbravar o litoral da nova terra, averiguar seu prolongamento e calcular suas produtividades, foi mandada por Dom Manuel I. Um ano depois, Gaspar de Lemos voltou a Lisboa com dois dados úteis: a terra que Cabral avistou não constituía uma ilha, e o único produto explorável para o comércio era o pau-brasil, ou ibirapitanga, como era denominado pelos indígenas. Do caule desta árvore era retirada uma tinta avermelhada utilizada para pintar panos e também para produzir tinta de escrever.

O reino de Portugal transferiu temporariamente a extração de pau-brasil a um agrupamento de mercadores liderado por Fernão de Noronha, para quem o rei cedeu, um ano depois, a primeira capitania implantada no Brasil: a ilha de São João da Quaresma, hoje Fernando de Noronha.

Em 1500, o principal motivo, apontado por alguns historiadores, sobre o descobrimento do Brasil era mais por motivos religiosos que financeiros. Devido a isso, foi construída uma grande cruz de madeira na praia de Coroa Vermelha momentos antes da primeira missa no país com o objetivo de aculturação evangelizadora do povo indígena tupiniquim para que estes adotassem a religião e a língua trazidas pelos exploradores. Outra razão, talvez menos ou nada esclarecedora, é o lucro financeiro com a venda de pau-brasil.

Extração de pau-brasil e ataques de piratas

Ver artigo principal: Paubrasilia echinata

Derrubada do pau-brasil em ilustração da Cosmografia Universal de André Thevet, 1575.

O pau-brasil foi a essência do desbravamento econômico da colônia, de 1500 a 1530. Sua extração é realizada por intermédio do próprio regime de feitorias utilizadas pelos portugueses no litoral africano e no Oriente. Situadas continuamente na costa marítima, eram barracões rodeados por muralhas de pau a pique e uma pequena aldeia de casas feitas de taipa. Nelas se instalavam os portugueses, que no decorrer de meses a fio, aguardavam pelos navios que chegavam de Portugal para procurar pau-brasil. As árvores eram talhadas, cortadas em galhos e conduzidas até as feitorias pelos indígenas. Realizava-se, na época, o escambo (troca) da madeira por pentes, facas, contas de vidro e guizos.

Piratas franceses, ingleses e holandeses, que também vinham procurar pau-brasil, movimentavam a costa do Brasil. Eles atacavam as embarcações e as feitorias portuguesas, ou estabeleciam feitorias próprias com o auxílio de tribos com as quais possuíam relações. Após manifestações diplomáticas direcionadas às cortes da Europa, o Reino de Portugal resolveu se utilizar da violência. Duas expedições guarda-costas (1516-1519 e 1526-1528) lideradas por Cristóvão Jacques foram mandadas para o Brasil com o objetivo de vigiar a costa, dominar o tráfico de pau-brasil e castigar os índios que cooperavam com os piratas. Porém, a costa do Brasil era muito grande para ser protegida deste modo. Ao ficar sabendo dos descobrimentos de metais preciosos nas colônias da Espanha, o rei D. João III resolveu acompanhar as opiniões de Cristóvão Jacques e começar a povoar suas terras americanas.

Primeira etapa de colonização

Ver artigos principais: Colonização do Brasil, Colonização portuguesa do Brasil (1530—1549) e Companhia de Jesus no Brasil

A expedição (1530-1532) liderada por Martim Afonso de Souza marcou o início o povoamento lusitano do Brasil. Além de desbravar a costa marítima de lutar contra os piratas, Martim Afonso criou povoações e entregou o que se mostrava importante para instalar colonizadores: terras, sementes e instrumentos. Martim Afonso construiu as duas primeiras vilas do Brasil, a de São Vicente e a de Santo André da Borda do Campo, no sudeste. Implantou o primeiro engenho de açúcar do Brasil em São Vicente, com cana-de-açúcar oriunda da Ilha da Madeira.

Capitanias hereditárias, Governo-Geral e primeira invasão francesa

Ver artigos principais: Capitanias do Brasil, Estado do Brasil, Invasões francesas no Brasil e França Antártica

As capitanias hereditárias

O regime político usado para realizar a colonização e o povoamento do Brasil foi o das capitanias hereditárias, já utilizado, com êxito, nas ilhas povoadas por Portugal no século XV. De 1534 a 1536, o rei D. João III, o Colonizador, distribuiu o território brasileiro em 14 capitanias hereditárias e concedeu-as a 12 capitães, igualmente denominados governadores ou donatários. Essa experiência, baseada apenas na iniciativa particular, não teve boas consequências no Brasil. A principal dificuldade enfrentada pelo donatários foi a carência de dinheiro. Existiam também os problemas de comunicação, as investidas indígenas e os contínuos ataques dos piratas. Das 14 capitanias concedidas pelo rei, somente as de São Vicente e Pernambuco se desenvolveram.

Tomé de Sousa

A pretensão de concentrar a gestão de toda a colônia conduziu Portugal a instalar o governo geral do Brasil. No momento que faleceu o donatário da capitania da Baía de Todos os Santos, o rei D. João III comprou-a de seus filhos, tornando-a a primeira capitania real do Brasil. O primeiro governador-geral indicado pelo monarca foi Tomé de Sousa. Ele criou a primeira cidade brasileira, Salvador, e nela implantou a sede do governo geral. Competia ao governador-geral organizar expedições para o interior à procura de metais preciosos; ter relações e implantar a catequese das tribos irmãs; realizar a proteção contra os piratas; percorrer e vigiar diariamente as capitanias. O governador-geral era ajudado por três servidores: o capitão-mor (assuntos militares), o ouvidor-mor (direito) e o provedor-mor da fazenda (questões financeiras).

Malgrado a fundação do governo geral, a costa do Brasil continuava a ser movimentada pelos piratas, principalmente franceses. Em 1555, veio para a baía de Guanabara a expedição do nobre francês Nicolau Durand de Villegaignon, com mais de seiscentos indivíduos, com o propósito de criar uma colônia, a França Antártica. Na ilha de Serijipe, uma fortaleza foi erguida pelos franceses, com o apoio dos tamoios, ex-produtores de pau-brasil para os piratas gauleses. A resposta lusitana somente se iniciou em 1560, subordinada à liderança de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil. No dia 1.º de março de 1565, Estácio de Sá, sobrinho de Mem de Sá, criou a cidade do Rio de Janeiro, e começou a empregá-la como alicerce em oposição aos franceses, desalojados das terras brasileiras dois janeiros após. O Rio de Janeiro se converteu na capital da segunda capitania real no Brasil.

Cana-de-açúcar e pecuária bovina

Ver artigos principais: Ciclo da cana-de-açúcar e Ciclo da pecuária

Casa-grande do Engenho Moreno, na área metropolitana do Recife, em Pernambuco, Brasil.

A cana-de-açúcar foi o primeiro produto essencial da economia brasileira, entre os séculos XVI e XVII. Difundida desde o começo na capitania de São Vicente, no sudeste, o plantio da cana-de-açúcar achou fatores favoráveis para crescer na costa do nordeste do Brasil, principalmente em Pernambuco e no Recôncavo baiano. A capitania de Pernambuco se converteu, em curto período de tempo, no maior centro canavieiro da América Portuguesa: tinha, em 1550, cinco engenhos, em 1570, trinta e, em 1584, 33. Dentre os 230 engenhos espalhados pela costa do Brasil nos primeiros meados do século XVII, 190 se situavam no nordeste, dos quais 144 em Pernambuco.

A pecuária bovina no nordeste se iniciou como fonte de renda complementar dos engenhos de cana-de-açúcar. Além de produzir carne e couro, os animais eram empregados para conduzir a cana e movimentar os moinhos. O desenvolvimento dos canaviais impossibilitou a coexistência com os rebanhos, que dominavam os cultivos e tomavam as terras imprescindíveis para o plantio. Os rebanhos então se desgarraram dos engenhos e se deslocaram para o interior, acompanhando o curso dos rios, especialmente do rio São Francisco, chamado de rio dos Currais. Dessa forma se concretizou a conquista e a colonização de grandes dimensões do nordeste e do norte.

Escravidão de índios e negros

Ver artigos principais: Escravidão indígena no Brasil, Escravidão no Brasil, Tráfico de escravos para o Brasil e Racismo no Brasil

"Índios soldados da província de Curitiba escoltando prisioneiros nativos", tela de Jean-Baptiste Debret

A convivência dentre portugueses e indígenas era amigável, ao passo que possuíram por finalidade o escambo de pau-brasil. Entretanto, após 1530, os indígenas que moravam na costa do Brasil eram expulsos pelos canaviais em desenvolvimento e transformados em mão-de-obra escrava. Por este motivo, o povoamento do Brasil nos séculos XVI e XVII foi marcada por guerras cruéis e permanentes dentre as tribos indígenas e os povoadores. Os combates dentre as tribos eram estimulados pelos lusitanos com duas finalidades: desfortalecer a oposição indígena e se prover de escravos, porque conseguiam das tribos, as quais, em dado momento, lhes eram irmãs, os indígenas caçados nas lutas com demais aldeias.

Os indígenas, os quais escapavam das lutas ou da transmissão das doenças levadas pelos europeus (varíola, por exemplo), fugiam para o sertão. Eram capturados pelas expedições que saíam de vários locais da costa, principalmente de São Vicente, à procura de escravos. Quando trazidos agressivamente aos engenhos, os indígenas se refugiavam nas florestas ou faleciam. As enormes regiões canavieiras do nordeste começaram, à época, a comprar negros da África como escravos, para suprir às progressivas carências de mão de obra.

Navio negreiro ilustrando o livro Voyage pittoresque dans le Brésil, 1835, de Rugendas.

A importação de negros ao Brasil só se tornou comum após 1559. Naquele ano, a rainha D. Catarina de Portugal permitiu que o governador da ilha de São Tomé, na África, autorizasse a partida de cento e vinte negros congoleses para cada senhor de engenho do Brasil. Os navios negreiros aportavam na colônia, geralmente, de dez a quinze mil escravos anualmente. Número razoavelmente semelhante a este faleceria no decorrer das viagens, em função das más circunstâncias em que era realizada a condução. Os negros conduzidos ao Brasil vieram, em boa parte, de Luanda, em Angola, e igualmente do litoral da Guiné e do Congo. As comunidades africanas que produziam escravos negros para as feitorias lusitanas ganhavam, em permuta, tabaco e aguardente feitos no Brasil. O tabaco era plantado mormente na costa da Bahia e de Alagoas.

O preconceito contra o negro vem de dois motivos: primeiro, o negro era visto como uma mercadoria utilizada para trabalhos braçais e escambo, mas não como um ser humano; segundo, os católicos diziam que os escravos negros eram pessoas sem alma, filhos de Lúcifer. Todavia, na religião deles não há diabo, um conceito cristão.

Conquista do Norte e do Nordeste

União das coroas ibéricas, conquista do litoral do Nordeste e colonização francesa no Maranhão

Ilustração de uma bandeira por Almeida Júnior: Estudo p/ Partida da Monção, 1897. Acervo Artístico-Cultural dos Palácios do Governo do Estado de S. Paulo.

Olinda, então a urbe mais rica do Brasil Colônia, foi saqueada e incendiada pelos holandeses, que escolheram o Recife como a capital da Nova Holanda. A gravura neerlandesa mostra o cerco a Olinda em 1630.

Em 1578, o monarca português D. Sebastião I faleceu na batalha de Alcácer-Quibir, sem ter produzido herdeiros diretos. Disso culminou terrível carência de herança. Em 1580, o monarca espanhol Filipe II, foi aclamado igualmente rei de Portugal, com o nome de Filipe I. O resultado instantâneo desse fato para o Brasil foi o crescimento das invasões dos piratas dos países que se encontravam em conflito com a Espanha. A região mais atingida era o nordeste da colônia, cuja ocupação e colonização até então não haviam sido realizadas.

O atual Palácio dos Leões, construído no local onde ficava o forte estabelecido pelos franceses

A ocupação do litoral nordeste pelos portugueses foi marcada pelos combates com piratas franceses, neerlandeses e ingleses, e por lutas cruéis dentre os povos regionais (principalmente potiguaras, tabajaras e caetés) e as frentes de desenvolvimento econômico. Por trás das expedições de guerra, atacavam as propriedades de gado e os engenhos de açúcar. Em mais de vinte janeiros, os lusitanos dominaram Sergipe (1590), Alagoas (1591), Paraíba (1584), Rio Grande do Norte (1598) e Ceará (1603).

Os franceses criaram uma colônia, a qual chegaria a se denominar França Equinocial. Ligado a demais fidalgos e mercadores, o francês Daniel de La Touche, senhor de La Ravardière, aportou em 1612 na ilha de Upaon-Açu, com mais de quinhentos voluntários. Com o respaldo dos tupinambás, estabeleceu em 1612 a fortaleza e a vila de São Luís. Em 1615, as tropas associadas a Jerônimo de Albuquerque e a Alexandre de Moura, capitão-mor de Pernambuco, desalojaram os franceses.

Ocupação do Amazonas, holandeses no Brasil e primeira invasão holandesa no Brasil

Um ano após a tomada de São Luís, em 1616, os lusitanos conquistaram a desembocadura do rio Amazonas. Ali criaram o forte do Presépio, o qual originaria a cidade de Nossa Senhora de Belém, capital da capitania real do Grão-Pará.

Estado do Grão-Pará e Maranhão (amarelo), em sua maior extensão, abrangendo as capitanias do Pará, Rio Negro, Maranhão e Piauí

Para tornar mais duradoura a proteção do norte da colônia, ela foi fragmentada em dois estados: o do Brasil e o do Maranhão. Este era formado pelas capitanias reais do Maranhão, do Ceará e do Grão-Pará, e possuía como capital a cidade de São Luís.

A essência econômica da conquista da região amazônica era a extração de produtos florestais (como cravo, canela, castanha, cacau, além de plantas medicinais e aromáticas), chamados geralmente de drogas do sertão. A mão de obra empregada era apenas indígena. No desbravamento da região amazônica sobressaía Pedro Teixeira, empreendedor de relevante expedição (1637–1639) que o conduziu até o Peru. As ordens religiosas, dentre as quais dos jesuítas e dos carmelitas, exerceram função bastante necessária na exploração da Amazônia, principalmente desde meados do século XVII.

A Holanda e seis demais províncias dos denominados Países Baixos Espanhóis constituíram a República das Províncias Unidas em 1581 e perpetuaram a guerra de independência em oposição a Espanha, começada em 1572. As Províncias Unidas formaram a mais importante potência marítima e comercial do mundo daquela época. Sua caravana comercial ultrapassava a dos demais países europeus juntos. A Holanda foi a principal província, e sua denominação começou a chamar toda a república.

Os comerciantes neerlandeses haviam tido presença atuante na estrutura da economia canavieira do nordeste do Brasil, realizando empréstimos de recursos aos senhores de engenho, conduzindo o açúcar em seus navios e comercializando a mercadoria, por eles próprios, purificada, na Europa. Após a fundação da União das Coroas Ibéricas em 1580, Portugal proibiu a entrada dos navios das Províncias Unidas em suas possessões. Os neerlandeses, determinados na época a dominar as próprias regiões plantadoras de açúcar e demais gêneros, criaram a companhia das Índias Orientais em 1602, e a das Índias Ocidentais, em 1621. As dominações neerlandesas no Brasil participaram da guerra de dimensões internacionais realizada pelas Províncias Unidas em oposição aos impérios português e espanhol. Concomitantemente, invadiram a Portugal, após sangrentas batalhas navais, as regiões cultivadoras de especiarias no Pacífico, os entrepostos comerciais no Oceano Índico e feitorias na África.

A primeira dominação neerlandesa direcionada à Bahia (1624–1625), malogrou. Os neerlandeses permaneceram isolados em Salvador, sendo desalojados em menos de um janeiro. Mas, em 1627, o pirata neerlandês Piet Heyn pilhou na costa do Recôncavo baiano diversas embarcações abarrotadas de açúcar, tabaco, algodão e pau-brasil. Dois janeiros depois, assaltou nas Antilhas a armada espanhola que conduzia toda a produção anual de ouro e prata das jazidas das Américas. Os rendimentos extraordinários recebidos nestas expedições permitiram a Companhia das Índias Ocidentais custear a segunda dominação holandesa, promovida, com sucesso, em Pernambuco.

Ocupação holandesa do Nordeste e crise na economia açucareira

Olinda, então a urbe mais rica do Brasil Colônia, foi saqueada e incendiada pelos holandeses, que escolheram o Recife como a capital da Nova Holanda. A gravura neerlandesa mostra o cerco a Olinda em 1630.

Recife foi a mais cosmopolita cidade da América durante o governo do conde alemão (a serviço da coroa holandesa) Maurício de Nassau. Na imagem o Palácio de Friburgo, residência de Nassau demolida no século XVIII.

As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, são consideradas a origem do Exército Brasileiro.

A conquista do nordeste pelos neerlandeses abrangeu três etapas. A etapa da ocupação se iniciou com a chegada na periferia de Olinda, em 1630, e acabou, em 1635, com a rendição do Arraial do Bom Jesus, em que se encontravam reunidas as tropas de resistência lideradas por Matias de Albuquerque. Já, a segunda etapa (1637–1645) equivaleu ao governo de João Maurício de Nassau-Siegen, indicado governador das terras ocupadas pela companhia. Distinguiu-se pelo entendimento dentre os senhores de engenho e os neerlandeses. Além de custear o reerguimento dos engenhos no Brasil, os neerlandeses invadiram Luanda, em Angola, e a ilha de São Tomé, começando a administrar a produção de negros cativos para o nordeste do Brasil. Os desentendimentos dentre nacionais e neerlandeses se reiniciaram no momento que a companhia resolveu tomar posse das fazendas dos senhores de engenho que haviam caloteado os empréstimos obtidos no começo da conquista. Iniciou-se, na época, a cognominada Insurreição Pernambucana. Após repetidas rendições (Batalha do Monte das Tabocas, em 1645, e as duas batalhas dos Guararapes, em 1648 e 1649), os neerlandeses se renderam, promulgando, em 1654, a capitulação da Campina da Taborda. Apesar de desalojados do Brasil, só em 1661 aceitaram a supressão da costa do nordeste do Brasil quando ratificaram a paz de Haia com Portugal. A Holanda ganhou em permuta o valioso reembolso e a conquista decisiva de suas ocupações no Oriente.

Em 1640, foi recuperada a emancipação nacional de Portugal, após sessenta janeiros de pertencimento ao reino da Espanha. O país se desintegrou da União das Coroas Ibéricas com sua economia destruída. A única possessão relevante que lhe sobrou após o tratado de Haia foi o Brasil, e de qualquer modo em instável condição econômica: os neerlandeses passaram a plantar cana-de-açúcar nas Antilhas e ocasionaram a crise da economia canavieira do nordeste do Brasil.

O domínio da metrópole se tornou mais rígido. O rei Dom João VI impediu, na colônia, a plantação de gêneros os quais entrassem em competição com os lusitanos e o comércio com embarcações estrangeiras, e criou as companhias de comércio. Uma delas era a Companhia do Comércio do Estado do Maranhão, fundada em 1682, com o direito, por vinte janeiros, ao controle do comércio com o norte do Brasil. Em oposição aos erros cometidos por esta companhia, se insurgiram, em 1684, os colonizadores maranhenses liderados pelo senhor de engenho Manuel Beckman. A coroa interferiu igualmente nas câmaras municipais, local de concentração da influência dos abastados fazendeiros, indicando juízes de fora para liderar suas congregações e propiciando a entrada nas mesmas de mercadores lusitanos. Em Pernambuco, essa deliberação ocasionou a Guerra dos Mascates, em que se enfrentaram os senhores de engenho, em conflito e cheios de dívidas contraídas, e os seus credores, mercadores de Recife.

Desenvolvimento do Centro e do Leste

Capitania de São Vicente, caça ao índio e descobrimento das minas

Capitania de São Vicente em 1534.

A plantação canavieira instalada por Martim Afonso de Souza em São Vicente entrou em decadência após 1550. Pouco a pouco, os povoados criados na costa da capitania foram relegadas. Os colonizadores atravessaram a Serra do Mar e se fixaram no planalto, por volta da vila de São Paulo de Piratininga, cujo centro inicial era o Colégio de São Paulo, criado pelos jesuítas em 1554.

No século XVII, São Vicente se converteu no maior centro de difusão das entradas e bandeiras, expedições armadas que palmilhavam grandes áreas do território brasileiro à procura de índios e de metais preciosos.

A caça ao indígena converteu-se em fonte de renda principalmente enriquecedora no momento que o nordeste do Brasil e os núcleos produtores de escravos africanos foram conquistados pelos neerlandeses, controlando sua compra externa ao Brasil. Os senhores de engenho das zonas não conquistadas pelos neerlandeses, principalmente os da Bahia e do Rio de Janeiro, começaram a estar subordinados aos indígenas caçados e comercializados pelos bandeirantes paulistas para atender às suas carências de mão de obra. O maior ponto de mira das bandeiras paulistas naquela época eram as missões (povoados) jesuítas espanholas presentes na Província de Guairá, a oeste do atual estado do Paraná. Essas missões compreendiam enorme número de indígenas acostumados às atividades agrárias. Estima-se que, de 1628 a 1631, mais de sessenta mil indígenas foram caçados pelos paulistas naquela região.

A devastação das missões do Guairá conduziu os Jesuítas a se instalar em Itatim, no atual estado de Mato Grosso do Sul, em Tapes, no hoje Rio Grande do Sul. Em 1638, os Jesuítas conseguiram do rei de Portugal e Espanha permissão para munir de armas os indígenas reunidos em aldeias, o que lhes possibilitou certos triunfos notórios em oposição aos bandeirantes paulistas. A caça ao indígena entrou em decadência após a reocupação pelos portugueses, em 1648, de Luanda e a regularização do contrabando de escravos africanos ao Brasil.

Em meados do século XVII, à procura de ouro, prata e pedras preciosas se converteu na maior finalidade das bandeiras paulistas. As expedições dessa etapa dispuseram do auxílio dos monarcas lusitanos. Entre estas bandeiras se destacou a de Fernão Dias Pais. No decorrer de sete janeiros (1674–1681), Fernão Dias Pais palmilhou Minas Gerais construindo rotas que seriam empregadas por demais bandeirantes. Em 1694, foram encontradas minas de ouro no sertão de Cataguases e, em 1700, em Sabará.

Corrida do ouro, primeiros diamantes e mineração

Carlos Julião: Mineração de diamantes, Minas Gerais, c. 1770.

Aquarela de Carlos Julião mostrando trajes e costumes do Brasil na época da mineração.

Cidade de Mariana, Minas Gerais.

A novidade dos descobrimentos se espalhou, trazendo a região de Minas Gerais milhões de indivíduos à procura de riquezas. Em pouco tempo, nasceram dezenas de vilas e povoados, dentre as quais Nossa Senhora da Conceição do Sabará, São João del Rei, Mariana, Vila Rica de Albuquerque (hoje Ouro Preto). Apareceram, sem demora, lutas dentre paulistas, que se achavam com mais privilégios jurídicos sobre as minas, e o contingente de forasteiros que foram para a região, conhecidos pelos paulistas como emboabas. Os desentendimentos resultaram na Guerra dos Emboabas. Para fazer diminuir o confronto, as autoridades reais fundaram, em 1709, a Capitania Real de São Paulo e Minas de Ouro, desmembrada da do Rio de Janeiro. Os paulistas mudaram de lugar suas procuras para Mato Grosso e Goiás, em que foi encontrado ouro em 1719 e 1725, nesta ordem.

Os primeiros diamantes foram descobertos em 1729, na região do Arraial do Tijuco (hoje Diamantina), em Minas Gerais. De 1740 a 1771, o território o qual cercava Diamantina foi separado, começando a se denominar Distrito Diamantino. A coroa dava a certos indivíduos — os contratadores — os privilégios jurídicos de extração dos diamantes, em permuta do crédito de uma quantidade estável. Desde 1771, A extração de diamantes começou a ser realizada por uma comissão diretamente pertencente a Lisboa.

A mineração compreendeu o primeiro projeto no cotidiano econômico da colônia no decorrer de boa parte do século XVIII. A extração brasileira de ouro ultrapassou a somatória da quantidade de ouro que a Espanha explorou em suas possessões séculos antes. Por ser um trabalho fácil de obter para todo o homem independente que contasse com algum dinheiro e certos escravos, a mineração propiciou a chegada de imigrantes europeus e de negros cativos ao Brasil: de 1700 a 1800, a população da colônia superou de trezentos mil a três milhões de moradores.

Ouro para a Inglaterra, mudança da capital, declínio do ouro e algodão

Portugal firmou com a Inglaterra em 1703 o tratado de Methuen. Em permuta de determinados benefícios comerciais aos seus vinhos, o Reino de Portugal abrira a porteira da metrópole e de suas possessões às indústrias inglesas. Boa parte do ouro explorado no Brasil foi para os cofres da Inglaterra e colaborou determinantemente para custear a Revolução Industrial inglesa, a qual se iniciou na metade do século XVIII.

Paço Imperial, palácio do século XVIII que serviu como sede para o governo colonial, o rei de Portugal D. João VI e os dois imperadores do Brasil.

As jazidas de ouro desviaram o eixo econômico e administrativo da costa do nordeste para o centro-sul da colônia. A construção do Caminho Novo das Gerais, conectando Minas Gerais com o Rio de Janeiro, converteu o porto dessa cidade no maior centro fornecedor da zona de mineração. Ao Rio de Janeiro era igualmente transportada boa parte dos metais e pedras preciosas. Em 1763, a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro pelo marquês de Pombal, ministro do rei de Portugal.

Existiam demais caminhos de entrada para a região mineira. As rotas do gado do rio São Francisco conectavam o nordeste a Minas Gerais e às minas de Goiás. A rota das monções, prevalentemente fluvial, ligava São Paulo com as jazidas de Cuiabá.

O abastecimento da população das jazidas acelerou a extração de várias regiões e fez nascerem novas zonas exploradoras. As jazidas operaram, dessa forma, como centros de fusão, juntando, mesmo que sem as condições necessárias, as capitanias que ainda se encontravam separadas umas das demais, entrando em contato praticamente apenas com Portugal.

A decadência do ouro se iniciou nos anos 1760. No desfecho do século XVIII, se encontravam em declínio as mais importantes cidades mineradoras. Grande parte de sua população resolveu se arriscar em demais capitanias. Dentre os que permaneceram, se ocuparam da agricultura de subsistência e da criação de gado.

Sobraram dos efeitos da exploração do ouro no Brasil os edifícios religiosos e as criações artísticas daquela era, como as produzidas por Aleijadinho, renomado escultor do período barroco brasileiro.

Ocupação do Sul

Paraná e Santa Catarina, extremo sul e definição dos limites

Conjunto arquitetônico e urbanístico do centro histórico da cidade de Paranaguá.

Até a década de 1650, os solos localizados entre a capitania de São Vicente e o rio da Prata continuaram em boa parte intactos pelo povoamento ibérico. Apesar disso, aí habitavam, em parte, povos indígenas e padres jesuítas. Em meados do século XVII, povoadores de São Vicente criaram diversos povoados na costa das atuais unidades federativas do Paraná e Santa Catarina. No começo, ocuparam-se da agricultura de subsistência e do extrativismo mineral de pequenas quantias de ouro nos cursos dos rios, o denominado ouro de lavagem. Gradualmente, passaram a se transferir para o sertão e a produzir gado. Os mais antigos currais deram suporte especialmente para as atividades de apreensão do gado, o qual, a partir da devastação das missões jesuíticas da Espanha, vagava livremente nos campos, em uma condição praticamente indomada.

Painel de azulejos representando a fundação de Colônia (Museu Português de Colônia).

Ao mesmo tempo que a ação colonizadora natural, estabeleceu-se um fluxo formal de colonização, de cunho militar. Lusitanos e castelhanos reivindicaram a ocupação da região platina passo a passo (bem perto do rio da Prata). No ano de 1680, a Colônia do Sacramento, atual cidade de Colônia, no Uruguai, foi criada pelo governador do Rio de Janeiro, Manuel Lobo. Sete janeiros após, jesuítas espanhóis se fixaram no noroeste do atual Rio Grande do Sul, nos denominados Sete Povos das Missões. Em 1740, quatro mil famílias dos Açores, mandadas pelo monarca D. João V, começaram a colonização da beira norte da lagoa dos Patos. Uma das povoações, que esses colonizadores criaram, foi a vila de Porto dos Casais, hoje cidade de Porto Alegre.

Tratado de Madrid (1750).

Desde 1730, as propriedades de gado da Capitania d'El-Rei começaram a produzir mulas e cavalos para as áreas produtoras de minérios.

Em 1750, Portugal e Espanha promulgaram o Tratado de Madri, revogando a fronteira demarcatória de Tordesilhas e determinando que permaneceria cada porção com os territórios que conquistavam naquela época. Quanto à região platina, o monarca de Portugal devolveu aos castelhanos a Colônia do Sacramento, ganhando, em permuta, os Sete Povos das Missões. Os nativos os quais ali moravam nas reduções jesuíticas deveriam ser mudados para a beira oeste do rio Uruguai. A oposição dos povos indígenas, chamada de Guerras Guaraníticas, impediu a realização rápida do tratado. Liderados por Sepé Tiaraju e Nicolau Languiru, os guaranis dos Sete Povos (mais de trinta mil indivíduos) resistiram aos ataques para obrigá-los a se afastar. No entanto, foram mortos, e os restantes fugiram para as matas. Em 1761, a implementação do tratado foi interrompida e a Colônia do Sacramento retornou à administração lusitana. Um janeiro após, entretanto, os castelhanos, os quais expandiram sua jurisdição até a capitania do Rio Grande de São Pedro, conquistaram militarmente Sacramento. A capitania foi restaurada pelos lusitanos em 1776 e, por intermédio do Tratado de Santo Ildefonso (1777), a Espanha permaneceu com a Colônia de Sacramento.

Administração colonial no século XVIII, Marquês de Pombal e Viradeira

Retrato do Marquês de Pombal (1766), por Louis-Michel van Loo e Claude Joseph Vernet.

Pioraram no século XVIII as limitações econômicas e políticas abatiam sobre o Brasil, como possessão portuguesa. As normas aplicadas às jazidas e cumpridas pela Intendência das Minas, entidade imediatamente pertencente à coroa, possuía como responsabilidade principal a arrecadação de impostos, principalmente o quinto (a quinta porção de todo o ouro explorado na colônia) e o combate ao comércio ilegal. O Reino de Portugal empregou métodos de recolhimento, um dos quais era o das Casas de Fundição, nas quais as pepitas e o ouro em pó eram convertidos em barras, após subtraída a quinta porção de seu preço. Contra a fundação das Casas de Fundição rebelaram-se os mineiros de Vila Rica, liderados por Filipe dos Santos, em 1720.

O governo do Marquês de Pombal (1750–1777) significou uma tentativa máxima de concentração. Entre as decisões que implementou quanto ao Brasil sobressaíram a mudança da capital para o Rio de Janeiro (1763) e a dissolução do Estado do Maranhão (1772) e das onze capitanias hereditárias restantes. Cerca de seiscentos jesuítas foram forçados a deixar o Brasil. Suas instituições de ensino médio foram transferidas à administração do Estado e as reduções indígenas elevadas à categoria de vilas e subordinadas ao governo civil. Pombal fundou no Brasil duas Companhias de Comércio, a Geral do Maranhão e Grão-Pará (1755) e a de Pernambuco e Paraíba (1759). Desde 1760, no momento que a extração de ouro passou a enfraquecer, tornaram-se comuns as derramas. Aplicava-se à derrama quando o recolhimento do quinto não alcançasse a quantidade necessária de cem arrobas (mil e quinhentos quilos) por ano. Os dragões (combatentes de cavalaria) do Regimento das Minas rodeavam as vilas, ao passo que os arrecadadores entravam nas residências, tomando pertences de seus habitantes.

Em 1777, ascendeu ao poder português, D. Maria I. Sua gestão, chamada de viradeira, reduziu ainda mais o círculo de ferro do controle da metrópole sobre o Brasil. Em 1785, a rainha impediu a presença no Brasil de quaisquer indústrias e fábricas, menos a de algodão grosseiro. Em 1789, D. Maria buscou realizar outra derrama. No último momento, os responsáveis precisaram interrompê-la, quando ficaram sabendo do agendamento da revolta para a data do recolhimento. Foi a Conjuração (ou Inconfidência) Mineira, que caracterizou o começo do processo de independência do Brasil.

Processo de independência, revoltas separatistas, chegada da família real e abertura dos portos (1789-1815)

Portugal, com suas indústrias destruídas pelo Tratado de Methuen, havia-se convertido em genuíno mediador nas convenções mercantis com o estrangeiro, principalmente com a Inglaterra. Para sustentar o monopólio comercial, exigiu da colônia determinações limitativas e tributárias cada vez mais severas. Os influentes fazendeiros (praticamente todos endividados com os mercadores lusitanos e as classes médias urbanas compreendiam que o Brasil precisava de direito comercial. O país pretendia comprar de fora manufaturados ingleses e vender para outros lugares açúcar, algodão, tabaco e demais gêneros agrários sem precisar realizar pagamento de impostos a Portugal nem ficar necessitado da marinha mercante lusitana.

Os combates de emancipação nacional no Brasil passaram a ter, na primeira etapa, o formato de rebeliões. As mais importantes eram a Inconfidência Mineira (1789), a Conjuração do Rio de Janeiro (1794) e a Revolta dos Alfaiates (1798). Malgrado os poderosos fazendeiros e, mais esporadicamente, os negros libertos participassem dessas revoluções, sua essência social era constituída especialmente por pessoas subordinadas às classes médias urbanas: mercadores, soldados, clérigos, profissionais liberais. A Revolução Francesa (1789) e a Guerra da Independência das Treze Colônias (1776) foram as duas experiências mais importantes que causaram admiração na identidade dos insurretos. Nas sociedades literárias e nas secretas passavam de mão em mão, publicações ilícitas apresentando pensamentos liberais, como O Contrato Social, Jean-Jacques Rousseau e a Declaração de Independência dos Estados Unidos, revista por Thomas Jefferson.

Em 1799, Napoleão Bonaparte ascendeu ao governo na França. Em uma corrida pela supremacia internacional, a França possuía como sua mais forte candidata a Inglaterra. Sem capacidade de enfrentar a hegemonia naval da Inglaterra, Napoleão deteriminou, em 1806, o Bloqueio Continental dos portos. Com essa decisão, buscava afastar a Inglaterra do continente europeu e prejudicar a economia inglesa. Ao passo que Portugal defendeu neutralidade, seus portos significaram uma oportunidade por intermédio da qual as indústrias inglesas entravam no comércio europeu. Em 1807, os exércitos napoleônicos dominaram Portugal para estimular seu apoio ao bloqueio. Defendidos por uma armada inglesa, a rainha de Portugal e o príncipe-regente Dom João, seguidos por mais de dez mil indivíduos, se mudaram para o Brasil.

A primeira providência adotada por Dom João, seis dias após a chegada da corte em Salvador (janeiro de 1808) foi a liberação dos portos brasileiros para os países irmãos. Essa determinação representava a anulação do monopólio mercante lusitano no Brasil. Satisfazia à maior solicitação dos influentes fazendeiros da colônia, assim como aos anseios da Inglaterra, que começava a ter acesso direto ao comércio brasileiro e indireto ao das possessões hispano-americanas.

Criou-se uma atmosfera de alegria na colônia. O grande fluxo de embarcações e produtos estimulou novamente as cidades portuárias do Brasil, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Belém. Vários fazendeiros foram residir no Rio de Janeiro, em que a corte se fixou em março de 1808. Em 1810, Dom João firmou com a Inglaterra os tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. Assumia a obrigação de acabar, aos poucos, com a escravidão e de controlar o trágico negreiro. As mercadorias britânicas remunerariam 15% de seu preço nas aduanas brasileiras. Já os lusitanos gratificariam 16%, e os de demais nacionalidades, 24%. Essa norma significou um prejuízo desastroso para as indústrias e o mercado português.

Reino (1815–1822)

Elevação a Reino Unido e Revolução Pernambucana e Revolução do Porto

Após o insucesso da França, em 1814, os países da Europa se congregaram no Congresso de Viena (1814–1815). Desejavam reestruturar o continente europeu agitado pelas guerras napoleônicas e organizar a resposta contra as revoluções liberais. A partir da Revolução Francesa, essas revoltas desafiavam o equilíbro das monarquias absolutistas. Talleygrand, mandatário da França, buscou aproveitar os desentendimentos das nações menores contra as maiores. Por seu impacto, o Brasil fora promovido a Reino Unido ao de Portugal e Algarves (1815), porque, dessa maneira, Portugal disporia com três avaliações.

Os conflitos de emancipação nacional se espalhavam pelas Américas. Entre 1816 e 1824, após combates violentos, as possessões castelhanas se converteram em, uma após outra, em repúblicas independentes, com o auxílio dos Estados Unidos e da Inglaterra.

Nas lojas maçônicas do Recife se rebeleva intensamente em oposição ao rei. Em 1817, irrompeu a Revolução Pernambucana, no entanto, a administração republicana em Recife não obteve o apoio desejado das demais capitanias do nordeste, com as quais esperava constituir uma república independente. Foi agressivo o cerceamento liderado pelo rei Dom João VI (a rainha D. Maria falecera em 1816).

Retorno de Dom João VI e proclamação da independência

A Revolução Constitucionalista do Porto convulsionou Portugal em 1820. Dom João VI voltou a Portugal, fazendo ficar seu herdeiro Pedro como príncipe-regente do Brasil.

Os pensamentos liberais que influenciaram a Revolução do Porto se referiam somente a problemas internos de Portugal. A revolta possuía ainda a finalidade de repovoar o Brasil, para renovar a economia de Portugal. O Brasil tornou a passar por limitações de todo o gênero.

A condição piorou no momento que Dom Pedro acatou determinação de voltar a Portugal. A crise resultou no Dia do Fico (9 de janeiro de 1822). Nesse dia, foi apresenta uma declaração incluindo nove mil nomes coletados nos conselhos das províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, solicitando-lhe que permanecesse no Brasil. O princípe aceitou. Para liderar o “ministério da independência”, constituído pouco após, foi indicado um paulista, José Bonifácio de Andrada e Silva, simpatizante da implantação de uma monarquia poderosa no Brasil, apta a defender a unidade territorial.

A cortes lusitanas mandaram novas determinações para o Brasil. Dom Pedro tinha que ficar no país apenas após a promulgação da constituição em Portugal. Todas as decisões desde o Dia do Fico tinham que ser suspensas. As autoridades participantes dos fatos relativos ao Fico tinham que ser denunciadas. Se Dom Pedro se rejeitasse a respeitar essas deliberações ser expulso e tido como acusado de desonestidade.

Em 7 de setembro de 1822, à beira do riacho Ipiranga, em São Paulo, Dom Pedro ficou sabendo dessas decisões. Com o grito de “Independência ou Morte”, desvinculou o Brasil de Portugal, decisivamente. A data é atualmente um feriado nacional conhecido como Dia da Independência do Brasil, criado pela Lei n.º 662, de 6 de abril de 1949. Em 12 de outubro de 1822 foi proclamado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.

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