Lista de municípios de Rondônia por ano de criação
Relacionamos a seguir os municípios do estado de Rondônia segundo a data de sua criação.[1][2] As datas em voga desconsideram os casos de extinção e recriação desses municípios, embora nem sempre tais datas correspondam ao início da ocupação humana em cada município, fato que gera divergências mesmo nos verbetes relacionados a alguns deles na Wikipédia em português.
A região onde situa-se o estado de Rondônia integrava originalmente o território de Mato Grosso, a qual foi desmembrada no governo Getúlio Vargas para criar o Território Federal do Guaporé em 13 de setembro de 1943.[3] Em 17 de fevereiro de 1956 o Guaporé teve o nome alterado para Rondônia em homenagem ao desbravador Cândido Rondon[4] e em 22 de dezembro de 1981 o presidente João Figueiredo sancionou a lei que elevou Rondônia ao patamar de estado.[5]
Século XX
[editar | editar código-fonte]Primeira metade do século
[editar | editar código-fonte]Foram criados dois municípios, os quais pertenciam ao território de Mato Grosso na época.
Número | Lista de municípios | Criação | Instalação |
---|---|---|---|
1 | Lei Estadual n.º 757 de 2 de outubro de 1914 | 24 de janeiro de 1915 | |
2 | Lei Estadual n.º 991 de 12 de julho de 1928 | 10 de abril de 1929 |
Anos 1970
[editar | editar código-fonte]Foram criados cinco municípios os quais, somados aos já existentes, elevaram o número final para sete.[6]
Número | Lista de municípios | Criação | Instalação |
---|---|---|---|
3 | Lei Federal n.º 6.448 de 11 de outubro de 1977 | 21 de novembro de 1977 | |
4 | Lei Federal n.º 6.448 de 11 de outubro de 1977 | 21 de novembro de 1977 | |
5 | Lei Federal n.º 6.448 de 11 de outubro de 1977 | 23 de novembro de 1977 | |
6 | Lei Federal n.º 6.448 de 11 de outubro de 1977 | 24 de novembro de 1977 | |
7 | Lei Federal n.º 6.448 de 11 de outubro de 1977 | 26 de novembro de 1977 |
Anos 1980
[editar | editar código-fonte]Foram criados dezesseis municípios os quais, somados aos já existentes, elevaram o número final para vinte e três.[7][8]
Número | Lista de municípios | Criação | Instalação |
---|---|---|---|
8 | Lei Federal n.º 6.921 de 16 de junho de 1981 | 16 de junho de 1981 | |
9 | Lei Federal n.º 6.921 de 16 de junho de 1981 | 16 de junho de 1981 | |
10 | Lei Federal n.º 6.921 de 16 de junho de 1981 | 16 de junho de 1981 | |
11 | Lei Federal n.º 6.921 de 16 de junho de 1981 | 16 de junho de 1981 | |
12 | Lei Federal n.º 6.921 de 16 de junho de 1981 | 16 de junho de 1981 | |
13 | Lei Federal n.º 6.921 de 16 de junho de 1981 | 7 de novembro de 1981 | |
14 | Decreto-Lei Estadual n.º 71 de 5 de agosto de 1983 | 28 de dezembro de 1984 | |
15 | Decreto-Lei Estadual n.º 71 de 5 de agosto de 1983 | 30 de dezembro de 1984 | |
16 | Lei Estadual n.º 100 de 11 de maio de 1986 | 31 de dezembro de 1986 | |
17 | Lei Estadual n.º 104 de 20 de maio de 1986 | 31 de dezembro de 1986 | |
18 | Lei Estadual n.º 103 de 20 de maio de 1986 | 31 de dezembro de 1986 | |
19 | Lei Estadual n.º 198 de 11 de maio de 1988 | 1º de janeiro de 1989 | |
20 | Lei Estadual n.º 202 de 15 de junho de 1988 | 1º de janeiro de 1989 | |
21 | Lei Estadual n.º 157 de 19 de junho de 1988 | 1º de janeiro de 1989 | |
22 | Lei Estadual n.º 208 de 6 de julho de 1988 | 1º de janeiro de 1989 | |
23 | Lei Estadual n.º 200 de 6 de julho de 1988 | 1º de janeiro de 1989 |
Anos 1990
[editar | editar código-fonte]Foram criados vinte e nove municípios os quais, somados aos já existentes, elevaram o número final para cinquenta e dois.
Número | Lista de municípios | Criação | Instalação |
---|---|---|---|
24 | Lei Estadual n.º 375 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
25 | Lei Estadual n.º 374 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
26 | Lei Estadual n.º 379 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
27 | Lei Estadual n.º 363 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
28 | Lei Estadual n.º 366 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
29 | Lei Estadual n.º 377 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
30 | Lei Estadual n.º 373 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
31 | Lei Estadual n.º 364 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
32 | Lei Estadual n.º 372 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
33 | Lei Estadual n.º 369 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
34 | Lei Estadual n.º 378 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
35 | Lei Estadual n.º 365 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
36 | Lei Estadual n.º 376 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
37 | Lei Estadual n.º 370 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
38 | Lei Estadual n.º 371 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
39 | Lei Estadual n.º 368 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
40 | Lei Estadual n.º 367 de 13 de fevereiro de 1992 | 1º de janeiro de 1993 | |
41 | Lei Estadual n.º 570 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
42 | Lei Estadual n.º 568 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
43 | Lei Estadual n.º 566 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
44 | Lei Estadual n.º 573 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
45 | Lei Estadual n.º 569 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
46 | Lei Estadual n.º 567 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
47 | Lei Estadual n.º 571 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
48 | Lei Estadual n.º 572 de 22 de junho de 1994 | 1º de janeiro de 1997 | |
49 | Lei Estadual n.º 649 de 27 de dezembro de 1995 | 1º de janeiro de 1997 | |
50 | Lei Estadual n.º 643 de 27 de dezembro de 1995 | 1º de janeiro de 1997 | |
51 | Lei Estadual n.º 645 de 27 de dezembro de 1995 | 1º de janeiro de 1997 | |
52 | Lei Estadual n.º 644 de 27 de dezembro de 1995 | 1º de janeiro de 1997 |
- ↑ «IBGE cidades». Consultado em 1º de junho de 2021
- ↑ Redação (30 de maio de 2021). «Lista de municípios de Rondônia por data de fundação». portalrondonia.com. Portal Rondônia. Consultado em 1º de junho de 2021
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-Lei n.º 5.812 de 13/09/1943». Consultado em 3 de junho de 2021
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 2.731 de 17/02/1956». Consultado em 3 de junho de 2021
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei Complementar n.º 41 de 22/12/1981». Consultado em 3 de junho de 2021
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei nº 6.448 de 11/10/1977». Consultado em 2 de junho de 2021
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 6.921 de 16/06/1981». Consultado em 2 de junho de 2021
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1988». Consultado em 2 de junho de 2021