Eu, titular dos direitos de autor desta obra, dedico-a ao domínio público, com aplicação em todo o mundo. Nalguns países isto pode não ser legalmente possível; se assim for: Concedo a todos o direito de usar esta obra para qualquer fim, sem quaisquer condições, a menos que tais condições sejam impostas por lei.
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Esta obra está em domínio público no Brasil por um dos seguintes motivos:
Foi publicado ou encomendado pelo governo brasileiro (federal, estadual ou municipal) antes de 1983. (Lei nº 9610/1998, art. 115)
Corresponde ao texto de um tratado, convenção, lei, decreto, regulamentação, decisão judicial ou outro ato oficial. (Lei nº 9610/1998, art. 8)
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{{Information |Description ={{pt-br|1=Bandeira de Nísia Floresta - RN.}} {{en|1=Flag of Nísia Floresta, a city in state of Rio Grande do Norte, in Brazil.}} |Source =Trabalho próprio pelo carregador |Author =MOC |Date...