This file depicts the official coat of arms or flag of a Hungarian municipality. According to 1.§ (4) of the Hungarian copyright law (1999./LXXVI.), copyright protection does not cover "legal provisions, other means of state direction, court and other official resolutions, announcements and documents issued by an authority or other official organ, as well as standards made obligatory by law and other similar regulations." Official coat of arms and flags, being defined in such a regulation, are thus in the public domain in Hungary, and also in the US, according to § 313.6(C)(2)Compendium of U.S. Copyright Office Practices, 3rd ed. 2014 (Compendium (Third)): "As a matter of longstanding public policy, the U.S. Copyright Office will not register a government edict that has been issued by any state, local, or territorial government, including legislative enactments, judicial decisions, administrative rulings, public ordinances, or similar types of official legal materials. Likewise, the Office will not register a government edict issued by any foreign government or any translation prepared by a government employee acting within the course of his or her official duties."
Note: The usage of coats of arms and flags is governed by legal restrictions, independent of the copyright status of the depiction shown here.
Este brasão foi criado com o Inkscape, ou com outro programa.
Forrás:
Obra do próprio
Licenciamento
Eu, titular dos direitos de autor desta obra, publico-a com as seguintes licenças:
É concedida permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento nos termos da Licença de Documentação Livre GNU, versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Secções Invariantes, sem textos de Capa e sem textos de Contra-Capa. É incluída uma cópia da licença na secção intitulada GNU Free Documentation License.http://www.gnu.org/copyleft/fdl.htmlGFDLGNU Free Documentation Licensetruetrue
partilhar – copiar, distribuir e transmitir a obra
recombinar – criar obras derivadas
De acordo com as seguintes condições:
atribuição – Tem de fazer a devida atribuição da autoria, fornecer uma hiperligação para a licença e indicar se foram feitas alterações. Pode fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de forma a sugerir que o licenciador o apoia ou subscreve o seu uso da obra.
partilha nos termos da mesma licença – Se remisturar, transformar ou ampliar o conteúdo, tem de distribuir as suas contribuições com a mesma licença ou uma licença compatível com a original.
A pessoa que associou uma obra a este documento dedicou-a ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sobre a obra em todo o mundo ao abrigo da legislação de direitos de autor, incluindo a todos os direitos legais conexos, na medida permitida por lei. Pode copiar, modificar, distribuir e executar a obra, até com fins comerciais, sem pedir autorização.
http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.enCC0Creative Commons Zero, Public Domain Dedicationfalsefalse
Legendas
Adicione uma explicação de uma linha do que este ficheiro representa
cria\u00e7\u00e3o original da(o) volunt\u00e1ria(o) que fez o carregamento<\/a>"}},"text\/plain":{"pt":{"P7482":"cria\u00e7\u00e3o original da(o) volunt\u00e1ria(o) que fez o carregamento"}}}}" class="wbmi-entityview-statementsGroup wbmi-entityview-statementsGroup-P7482 oo-ui-layout oo-ui-panelLayout oo-ui-panelLayout-framed">
Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.