Subdivisões da República Democrática do Congo
República Democrática do Congo |
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A República Democrática do Congo é basicamente subdividida em províncias. Cada província tem um governador. Até o ano de 2006, havia onze províncias. Com a aprovação da Constituição, no mesmo ano, foi definido que, num prazo máximo de 36 meses, fossem instituídas novas províncias, totalizando 25 províncias e Quinxassa, cidade com status de província.[1][2]
Organização Territorial na República Democrática do Congo
[editar | editar código-fonte]A hierarquia administrativa da subdivisão política na República Democrática do Congo é a seguinte[3]:
- Província (anteriormente "Região")
- Mairies (em Áreas Urbanas)
- Cidades
- Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana))
- Quartier (bairros)
- Comuna ou Agrupamento incorporado (anteriormente "Zona Urbana" (área urbana))
- Cidades
- Territoriale (em Áreas Rurais)
- Distrito (anteriormente "Sub-região")
- Territoire (anteriormente "zona rural")
- Cité (Vila)
- Quartier (bairros)
- Chefferie (Chiefdom antigamente "Collectivité chefferie") ou Setor
- Groupement (Agrupamento)
- Village
- Groupement (Agrupamento)
- Cité (Vila)
- Territoire (anteriormente "zona rural")
- Distrito (anteriormente "Sub-região")
- Mairies (em Áreas Urbanas)
- A província é dirigida por um governador.
- A comuna é dirigida por um Bourgmestre (prefeito).
- O território é liderado por Administrador de Território. O território é geralmente nomeado após a sua principal vila.
- A cidade é dirigida por um prefeito.
- O distrito é liderada por Distrito Comissário.
Especificação
[editar | editar código-fonte]- A cidade de Quinxassa é tanto uma província e uma cidade. Assim, não é dividida em cidades e distritos (excepto para a administração interna da polícia), e não tem nenhum prefeito. O governador também atende a posição do prefeito. A parte rural de Quinxassa está englobada pelas comunas de Maluku e (parcialmente), Nsele;
- As províncias resultantes da divisão da antiga província Quivu, ou seja, Maniema, Quivu do Norte e Quivu do Sul não possuem distritos;
- Alguns territórios não estão sob a jurisdição de um bairro, mas de uma cidade. No caso de Muanda, que está sob a jurisdição da cidade de Boma;
- Coluezi se encontra sob a jurisdição do distrito urbano-rural Coluezi;
- A maioria dos bairros já existentes, como o Mongala foram recriados como províncias, com o desaparecimento do sistema distrital, pela Constituição de 2006. Outros bairros, como Plateaux e Mai-Ndombe foram fundidos, incluindo cidades acrescentadas. Apenas Congo Central (anteriormente Baixo-Congo) continua a existir como uma província dividida em distritos.
Entidades administrativas descentralizadas
[editar | editar código-fonte]Entre estas entidades, as seguintes foram descentralizadas:
- a Província
- a Cidade
- o Território
- a Comuna (no caso da cidade de Quinxassa)
Províncias
[editar | editar código-fonte]O artigo segundo da Constituição (em francês) da República Democrática do Congo de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, define 25 novas províncias, permanecendo Quinxassa, a capital do país, com estatuto de província. Esta nova organização territorial entraria em vigor 36 meses após a promulgação da nova constituição (art.226), ou seja, fevereiro de 2009, as até 2010, não havia sido implantada de facto.
Nº | Província | Capital |
---|---|---|
1. | Quinxassa | Quinxassa |
2. | Congo Central | Matadi |
3. | Cuango | Kenge |
4. | Cuílo | Bandundu |
5. | Mai-Ndombe | Inongo |
6. | Cassai | Chicapa |
7. | Lulua | Kananga |
8. | Cassai Oriental | Mbuji-Mayi |
9. | Lomami | Kabinda |
10. | Sankuru | Lusambo |
11. | Maniema | Kindu |
12. | Quivu do Sul | Bucavu |
13. | Quivu do Norte | Goma |
14. | Ituri | Bunia |
15. | Alto Uele | Isiro |
16. | Tshopo | Kisangani |
17. | Baixo Uele | Buta |
18. | Ubangui do Norte | Gbadolite |
19. | Mongala | Lisala |
20. | Ubangui do Sul | Gemena |
21. | Equador | Mbandaka |
22. | Tshuapa | Boende |
23. | Tanganhica | Kalemie |
24. | Alto Lomami | Camina |
25. | Lualaba | Coluezi |
26. | Alto Catanga | Lubumbashi |
Províncias antes de 2006
[editar | editar código-fonte]Esta organização territorial vigorou ainda até fevereiro de 2009 (mas de facto ainda vigora), conforme definido na constituição promulgada em 2006.
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- (em francês) Juricongo : Codes et lois de l'administration territoriale
- (em francês) Carte des territoires et villes
- https://web.archive.org/web/20101228070700/http://www.congonline.com/geo/zonesadm.htm
- https://web.archive.org/web/20071008042504/http://www.rodhecic.org/article.php3?id_article=279
- ↑ «Democratic republic of Congo Provinces». Consultado em 13 de dezembro de 2010 (em inglês)
- ↑ «Digitalcongo». Consultado em 17 de dezembro de 2010. Arquivado do original em 26 de abril de 2009 (em francês)
- ↑ Executive Order 081 of July 8 1998 on administrative and territorial organisation in the RDC[ligação inativa]