XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa
XIV Legislatura
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Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Marcelo Rebelo de Sousa
desde 09.03.2016 | |
Estrutura | |
Assentos | 230 |
Grupos políticos
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Governo (108)
Oposição (122) |
Eleições | |
Representação proporcional Lista fechada Método de d'Hondt | |
Última eleição
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Eleições legislativas de 6 de outubro de 2019 |
Local de reunião | |
Sala das Sessões Palácio de São Bento, Lisboa | |
Website | |
Sítio oficial do Parlamento |
A XIV Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.[1] A primeira reunião plenária decorreu no dia 25 de outubro,[2] data em que Eduardo Ferro Rodrigues foi reeleito Presidente da Assembleia da República para esta legislatura.[3]
Foi a primeira legislatura em que os partidos CHEGA, Iniciativa Liberal, e LIVRE estiveram representados, cada um com um deputado apenas.
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Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República
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Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República durante a XIV Legislatura
Partido | 2019 out. 26 [4] |
2020 fev. 3 [5] |
2020 jun. 25 [6] | ||
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• | Partido Socialista | 108 | 108 | 108 | |
Partido Social Democrata | 79 | 79 | 79 | ||
Bloco de Esquerda | 19 | 19 | 19 | ||
Partido Comunista Português | 10 | 10 | 10 | ||
CDS – Partido Popular | 5 | 5 | 5 | ||
Pessoas–Animais–Natureza | 4 | 4 | 3 | ||
Partido Ecologista Os Verdes | 2 | 2 | 2 | ||
CHEGA | 1 | 1 | 1 | ||
Iniciativa Liberal | 1 | 1 | 1 | ||
Não inscritos | 0 | 1 | 2 | ||
LIVRE | 1 | 0 | 0 |
(•) Partido do XXII Governo Constitucional de Portugal
A 3 de fevereiro de 2020, o LIVRE perdeu a representação parlamentar, após retirada de confiança política à deputada Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não inscrita.[7]
A 25 de junho de 2020, o PAN passou de 4 para 3 deputados eleitos, após a desfiliação de Cristina Rodrigues, deputada eleita por Setúbal, que passou a deputada não inscrita.[8]
Resultados eleitorais
[editar | editar código-fonte]Partidos | Deputados | % | Votos | % | |
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Bloco de Esquerda (B.E.) | 19 | 8,26 | 500.017 | 9,52 | |
CDU – Coligação Democrática Unitária | PCP | 10 | 4,35 | 332.473 | 6,33 |
PEV | 2 | 0,87 | |||
Livre (L) | 1 | 0,43 | 57.172 | 1,09 | |
Partido Socialista (PS) | 108 | 46,96 | 1.908.036 | 36,34 | |
Pessoas-Animais-Natureza (PAN) | 4 | 1,74 | 174.511 | 3,32 | |
Partido Social Democrata (PPD/PSD) | 79 | 34,35 | 1.457.704 | 27,76 | |
Iniciativa Liberal (IL) | 1 | 0,43 | 67.681 | 1,29 | |
CDS-Partido Popular (CDS-PP) | 5 | 2,17 | 221.774 | 4,22 | |
Chega (CH) | 1 | 0,43 | 67.826 | 1,29 |
Lideranças
[editar | editar código-fonte]Eleição do Presidente
[editar | editar código-fonte]A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 25 de outubro de 2019, na primeira reunião da Assembleia da República após as eleições. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.
Candidato | Grupo parlamentar | Votos | |
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Eduardo Ferro Rodrigues | PS | 178 | |
Totais | 178 | ||
Votos necessários | 116 | ||
Brancos ou nulos | 52 | ||
Votos | 230 | ||
Fonte: Diário de Notícias |
Mesa da Assembleia da República
[editar | editar código-fonte]Presidente | Eduardo Ferro Rodrigues | PS |
Vice-Presidentes | Edite Estrela | PS |
Fernando Negrão | PPD/PSD | |
José Manuel Pureza | B.E. | |
António Filipe | PCP | |
Secretários | Maria da Luz Rosinha | PS |
Duarte Pacheco | PPD/PSD | |
Nelson Peralta | B.E. | |
Ana Mesquita | PCP |
Liderança dos grupos parlamentares
[editar | editar código-fonte]Líder de Grupo Parlamentar | Partido | Mandato como líder de grupo parlamentar | Mandato como deputado | ||
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Ana Catarina Mendes (1973–) |
Partido Socialista | 25 de outubro de 2019 – 29 de março de 2022 | 27 de outubro de 1995 | ||
Rui Rio (1957–) |
Partido Social Democrata | 25 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020[9] | 25 de outubro de 2019[10] | ||
Adão Silva (1957–) |
17 de setembro de 2020 – 29 de março de 2022[9] | 13 de agosto de 1987 | |||
Pedro Filipe Soares (1979–) |
Bloco de Esquerda | 6 de dezembro de 2012 – 29 de março de 2022 | 15 de outubro de 2009 | ||
João Oliveira (1979–) |
Partido Comunista Português | 3 de outubro de 2013 – 29 de março de 2022 | 10 de março de 2005 | ||
Cecília Meireles (1977–) |
CDS – Partido Popular | 25 de outubro de 2019 – 18 de fevereiro de 2020[11] | 15 de outubro de 2009 | ||
Telmo Correia (1960–) |
18 de fevereiro de 2020 – 29 de março de 2022[11] | 25 de outubro de 2009 | |||
Inês Sousa Real (1980–) |
Pessoas–Animais–Natureza | 25 de outubro de 2019 – 7 de junho de 2021 [12] |
25 de outubro de 2019 | ||
Bebiana Cunha (1985–) |
7 de junho de 2021 – 29 de março de 2022[12] | 25 de outubro de 2019 | |||
José Luís Ferreira (1969–) |
Partido Ecologista "Os Verdes" | 25 de outubro de 2019 – 29 de março de 2022 | 15 de outubro de 2009 |
- ↑ «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 27 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016
- ↑ «Primeira Sessão Plenária da XIII Legislatura» (PDF). www.parlamento.pt. Consultado em 25 de outubro de 2019
- ↑ «Ferro Rodrigues reeleito com 178 votos a favor e 44 em branco». Público. Consultado em 25 de outubro de 2019
- ↑ https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputadoslista.aspx
- ↑ a b Inês André Figueiredo: “Joacine passa a deputada não-inscrita. O que muda no dia a dia?” TSF: 2020.01.31
- ↑ a b Lusa: “Nova saída do PAN: Cristina Rodrigues passa a deputada não inscrita” Sábado: 2020.06.25
- ↑ Livre retira a confiança política a Joacine Katar Moreira. “Hoje não é um dia feliz para o partido”, Expresso 31.01.2020
- ↑ Mais uma demissão no PAN. Deputada Cristina Rodrigues deixa o partido, JN 25.06.2020
- ↑ a b Lusa, Agência. «Adão Silva eleito líder parlamentar do PSD com 81 % dos votos». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021
- ↑ Já tinha sido deputado entre 4 de novembro de 1991 e 2001
- ↑ a b Dinis, Rita. «CDS troca de líder parlamentar. Telmo Correia eleito para enfrentar "momento difícil"». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021
- ↑ a b c Agência Lusa. «Bebiana Cunha eleita líder parlamentar do PAN». Observador. Consultado em 7 de junho de 2021
- ↑ https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx
- ↑ O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros