Assembleia Nacional Francesa
A Assembleia Nacional Francesa (em francês: Assemblée Nationale) é a câmara baixa do Parlamento da França, ao lado da câmara alta, o Senado (Sénat). A Assembleia, como se apresenta atualmente, teve suas bases lançadas durante a Revolução.
Assembleia Nacional Assemblée Nationale
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|---|---|
| 17ª legislatura da Quinta República Francesa | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente da
Assembleia |
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| Estrutura | |
| Assentos | 577 |
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Grupos políticos
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| Eleições | |
Última eleição
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30 de junho e 7 de julho de 2024 |
| Local de reunião | |
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| Palais Bourbon, França | |
| Website | |
| http://www.assemblee-nationale.fr/ | |
| Notas de rodapé | |
| Política da França Parlamento francês | |
A Assembleia Nacional é composta por 577 membros, denominados députés (ou deputados) e eleitos através do sistema a duas voltas, sendo que cada um representa uma circunscrição eleitoral (distrito). Dentre os 577 assentos, 289 são necessários para estabelecer uma maioria da câmara. O partido com maior número de assentos elege o Presidente da Assembleia, que deverá presidir as sessões com o auxílio de uma mesa diretora. Seguindo uma tradição originária da Nacional Constituinte de 1789, os deputados aliados à ideologia esquerdista sentam-se à esquerda da tribuna, enquanto os aliados à ideologia direitista mantém-se à direita da tribuna.
A sede oficial da Assembleia Nacional é o Palais Bourbon, situado às margens do rio Sena, em Paris.
Estrutura
editarOs deputados são eleitos por sufrágio universal com sistema a duas voltas para que exerçam mandato de cinco anos, sujeito à dissolução por parte do Presidente da República. Em seu sistema eleitoral, a França é dividida em distritos de 100 000 habitantes, cada um deles.
Ainda de acordo com a lei francesa, a divergência entre o número de habitantes dos distritos não deve exceder 20% da população de um departamento. O número de assentos da Assembleia é diretamente proporcional ao número de distritos, incluindo os distritos das possessões marítimas. O deputado representante de um departamento é chamado "oficial" e para elegê-lo são necessários 5% dos votos do respectivo departamento.
Os 577 deputados, subdividem-se em:
- 570 "oficiais";
- 5 representantes das Coletividades de ultramar (Polinésia, Wallis e Futuna e Saint-Pierre e Miquelon);
- 2 representantes da Nova Caledónia.
Os grupos parlamentares são divididos de acordo com a ideologia dos partidos eleitos. Na França é frequente a distinção entre partidos "com representação", ou seja, que obtiveram votos para a Assembleia Nacional, e os "partidos regionais". Dentre os grupos parlamentares há também os partidos que não firmam suas alianças, mantendo-se independentes entre si por questões ideológicas.
Sede
editarO Palais Bourbon foi projetado por Lorenzo Giardini a pedido de Luís XIV como presente para sua filha Luísa Francisca, Duquesa de Bourbon. A obra durou de 1722 a 1728. Após o período da Restauração Bourbon, o palácio tornou-se sede da Assembleia Nacional. De suas escadarias, têm-se uma vista das Tulherias, da Praça da Concórdia (Place de la Concorde) e da Igreja de la Madeleine, todos estes na margem oposta do rio Sena.
A Assembleia Nacional também ocupa outros prédios adjacentes para anexo de gabinetes dos deputados.
Estrutura atual
editar| Grupo | Ideologia | Espectro | Mandatos | |
|---|---|---|---|---|
| Reagrupamento Nacional | Nacionalismo francês | Extrema-direita | 126 / 577 | |
| Juntos pela República | Liberalismo | Centro | 99 / 577 | |
| França Insubmissa | Populismo de esquerda | Esquerda | 72 / 577 | |
| Partido Socialista | Social-democracia | Centro-esquerda | 66 / 577 | |
| Os Republicanos | Conservadorismo | Centro-direita | 47 / 577 | |
| Os Ecologistas | Ecologismo | Centro-esquerda | 38 / 577 | |
| Movimento Democrático | Social liberalismo | Centro | 36 / 577 | |
| Horizons | Liberalismo económico | Centro-direita | 31 / 577 | |
| Liberdades e Territórios | Regionalismo | Pega-tudo | 21 / 577 | |
| Esquerda Democrática e Republicana | Socialismo | Esquerda | 17 / 577 | |
| Para a direita ! | Nacionalismo francês | Extrema-direita | 16 / 577 | |
| Não-Inscritos | - | - | 8 / 577 | |
Ver também
editarLigações externas
editarMedia relacionados com Assemblée nationale (France) no Wikimedia Commons
- «Site oficial» (em francês)