16.º governo da Monarquia Constitucional
O 16.º governo da Monarquia Constitucional, ou 3.º governo da restauração da Carta, nomeado a 6 de outubro de 1846 e exonerado a 18 de dezembro de 1847, foi presidido pelo marquês de Saldanha, se bem que o cargo de presidente do Conselho de Ministros ainda não estava juridicamente definido. Entre 28 de abril e 18 de dezembro de 1847, a presidência do Conselho de Ministros de Saldanha foi suspensa devido à participação daquele na guerra da Patuleia, sendo o poder executivo exercido pela totalidade do Conselho de Ministros. Durante esse período, a 4 de novembro de 1846, o título do marquês de Saldanha passou a ducal.
A sua constituição era a seguinte:[1][2][3]
Cargo | Detentor | Período | |
---|---|---|---|
Presidente do Conselho de Ministros | Marquês de Saldanha (1790–1876) |
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847 | |
Totalidade do Conselho de Ministros[Nota 1] | 28 de abril de 1847 a 18 de dezembro de 1847 | ||
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino |
Visconde de Oliveira (1794–1853) |
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847 | |
Francisco Tavares de Almeida Proença (1798–1872) |
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847 | ||
António de Azevedo Melo e Carvalho (1795–1862) |
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847 | ||
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça |
José Jacinto Valente Farinho (1792–1855) |
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847 | |
Manuel Duarte Leitão (1787–1856) |
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847 | ||
Francisco da Silva Ferrão (1798–1874) |
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847 | ||
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda |
Visconde de Oliveira (interino) (1794–1853) |
6 de outubro de 1846 a 13 de outubro de 1846 | |
Visconde de Algés (interino) (1796–1865) |
13 de outubro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847 | ||
Conde de Tojal (1788–1852) |
20 de fevereiro de 1847 a 22 de agosto de 1847 | ||
Marino Miguel Franzini (1779–1861) |
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847 | ||
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra |
Marquês de Saldanha (1790–1876) |
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847 | |
Visconde de Algés (interino) (1796–1865) |
4 de novembro de 1846 a 20 de fevereiro de 1847 | ||
Barão de Ovar (interino) (1782–1856) |
20 de fevereiro de 1847 a 28 de abril de 1847 | ||
Ildefonso Bayard (interino) (1785–1856) |
28 de abril de 1847 a 3 de maio de 1847 | ||
Barão de Ponte da Barca (1792–1875) |
3 de maio de 1847 a 22 de agosto de 1847 | ||
Barão de Almofala (1793–1850) |
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847 | ||
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar |
Manuel de Portugal e Castro (1787–1854) |
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847 | |
Conde de Tojal (interino) (1788–1852) |
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847 | ||
João de Fontes Pereira de Melo (1780–1856) |
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847 | ||
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros |
Visconde da Carreira (não empossado) (1787–1871) |
6 de outubro de 1846 a 4 de novembro de 1846 | |
Marquês de Saldanha (interino) (1790–1876) |
6 de outubro de 1846 a 28 de abril de 1847 | ||
Manuel de Portugal e Castro (interino) (1787–1854) |
4 de novembro de 1846 a 28 de abril de 1847 | ||
Ildefonso Bayard (1785–1856) |
28 de abril de 1847 a 22 de agosto de 1847 | ||
Barão da Luz (1803–1865) |
22 de agosto de 1847 a 18 de dezembro de 1847 |
Notas
editar- ↑ Entre 28 de abril e 22 de agosto de 1847 o Conselho de Ministros era formado por Francisco Tavares de Almeida Proença (Reino), Manuel Duarte Leitão (Eclesiásticos e Justiça), Conde do Tojal (Fazenda / Marinha e Ultramar), Ildefonso Bayard (Guera, até 3 de maio / Negócios Estrangeiros) e Barão de Ponte da Barca (Guerra, desde 3 de maio). Entre 22 de agosto de 1847 e 18 de dezembro de 1847 o Conselho de Ministros era composto por António de Azevedo Melo e Carvalho (Reino), Francisco da Silva Ferrão (Eclesiásticos e Justiça), Marino Franzini (Fazenda), Barão de Almofala (Guerra), João de Fontes Pereira de Melo (Marinha e Ultramar) e Barão da Luz (Negócios Estrangeiros).
- ↑ Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1846–1849)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 25 de agosto de 2013
- ↑ Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013
- ↑ Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições
Precedido por Marquês de Saldanha |
Chefe de governo de Portugal 1847 (XVI Governo da Monarquia Constitucional) |
Sucedido por Duque de Saldanha |